O Colégio Nossa Senhora Mercês tem como finalidade promover uma educação de qualidade alinhada à valores familiares e religiosos, tais valores por sua vez transbordam para o outro, quando nos tornam mais solidários, fraternos, empáticos e relacionais. Neste contexto o Colégio Nossa Senhora Mercês busca de cuidar e proteger cada um daqueles que a ela se dirigem, sejam eles, alunos, responsáveis, funcionários, parceiros e prestadores de serviços, resguardando e tratando com proteção e segurança cada dado pessoal por eles a ela confiado.

Assim, o Colégio Nossa Senhora Mercês ressalta que esta Política se aplica a todas as pessoas que compartilham dados pessoais com o Colégio Nossa Senhora Mercês e tem por objetivo informar os direitos e formas de tratamento de dados, conforme Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Abrange atividades de coleta de dados, no formato digital e/ou físico, por meio de todos os nossos canais, incluindo – mas não limitado a – sites web, aplicativos, redes sociais, serviço de atendimento (telefone e correspondências), câmeras de monitoramento de imagens e formulários em papel.

A aplicação desta Política contempla todas as atividades realizadas pelo Colégio Nossa Senhora Mercês que envolvam a coleta on-line ou off-line de dados pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, etc.), websites institucionais, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pelo Colégio Nossa Senhora Mercês.

A sua aceitação à essa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico, empregatício ou de prestação de serviços) com o O Colégio Nossa Senhora Mercês.

1. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS AO REPASSAR SEUS DADOS À O COLÉGIO NOSSA SENHORA MERCÊS:

Como titular dos dados, você poderá exercer os seguintes direitos:

I. Direito de acesso a todos os seus dados pessoais, sempre que tiver interesse em saber como eles estão sendo utilizados e quais os tratamentos que estão sendo realizados.

II. Direito de retificação de quaisquer dados pessoais inexatos ou desatualizados.

III. Direito de exclusão/descarte dos seus dados pessoais (direito de esquecimento), desde que não haja legislação que obrigue a instituição a mantê-los.

IV. Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais.

V. Direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados.

VI. Direito de solicitar limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:

a. Caso conteste a exatidão dos mesmos, durante um período que permita o Colégio Nossa Senhora Mercês verificar a sua exatidão e proceda os devidos ajustes.

b. Entender que o tratamento de certos dados não atende à legislação pertinente.

c. Quando o Colégio Nossa Senhora Mercês já não necessite tratar os seus dados, mas o titular os solicite para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito de um processo judicial.

VII. Direito de portabilidade, ou seja, de transferir os dados pessoais que tenha disponibilizado ao Colégio Nossa Senhora Mercês a outro responsável.

Para exercer estes direitos, você poderá enviar um pedido por escrito para os contatos do Colégio Nossa Senhora Mercês indicados ao final desta política.

a) Para o exercício dos seus direitos, você deverá indicar, no pedido, o seu nome completo e o direito que deseja exercer.O Colégio Nossa Senhora Mercês irá solicitar as informações necessárias à verificação da sua identidade.

b) Se considerar que foi cometida alguma violação da legislação de proteção de dados em vigor, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, terá o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. PARA QUAIS FINS SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS

a) Cumprir as obrigações contratuais.

b) Cumprir as obrigações previstas nas legislações aplicáveis.

c) Conhecer melhor os usuários do Colégio Nossa Senhora Mercês e personalizar as iniciativas promocionais e publicitárias, caso eles concordem em recebê-las.

d) Manter a qualidade dos serviços oferecidos.

e) Para fins adicionais não relacionados com a gestão da sua relação contratual, desde que forneça à instituição novo consentimento.

f) Para uso no legítimo interesse da instituição no limite da lei.

3. COLETA DE DADOS:

3.1. Dados pessoais coletados automaticamente pelos sites e aplicativos institucionais

Dados de navegação do público em geral, tais como: IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador e duração da visita, com a finalidade de ativar funcionalidades essenciais do site; sobre o dispositivo de acesso – modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão, com a finalidade de entender seu comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário.

3.2. A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

– Por meio de formulário de papel impresso no ato da matrícula ou renovação da mesma, da celebração do contrato de prestação de serviços educacionais ou de Contrato de Trabalho;

– Por meio de formulário eletrônico em nossa plataforma na internet no ato da matrícula ou renovação da mesma e candidatura em vaga de emprego (exceto nas Unidades Educacionais que possuem apenas sites institucionais).

4. SOBRE O USO DE COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O Colégio Nossa Senhora Mercês faz uso de Cookies, que são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso, e O Colégio Nossa Senhora Mercês utiliza Cookies de Sessão, Cookies Primários e Cookies Seguros

Os Cookies de sessão permitem que o navegador se reidentifique para o servidor único e exclusivo no qual o cliente tenha anteriormente se autenticado.

Ao acessar os sites do Colégio Nossa Senhora Mercês e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento e transferência de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis do(a) menor beneficiário(a) do contrato, ocorrerá, conforme estipulado pela LGPD, obedecendo critérios e não ocorrerá o mesmo com terceiros não autorizados, ou em desconformidade com a lei, mas sempre na forma da mesma.

Existem algumas hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos do Colégio Nossa Senhora Mercês em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: Moderna Compartilha; Richmond Solutions; MindMakers; Code.org; Scrath; Clipescola; Matific; SAS; Microsoft; SomosEducacao; FTD Ischolar; School Picture; Alterdata; Eleven, bem como com novos parceiros – sempre visando o interesse dos titulares.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e os contratos do Colégio Nossa Senhora Mercês são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, os parceiros do Colégio Nossa Senhora Mercês têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar clicando nos links acima.

6. SOBRE RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O Colégio Nossa Senhora Mercês manterá guardados os dados pessoais do(a)s responsáveis e os dados pessoais sensíveis do(a) menor beneficiário(a) do contrato, durante a vigência da relação contratual, ou conforme determinação legal.

Caso não se manifeste pelos canais referenciados no final desta política de forma contrária, seus dados serão mantidos na base institucional para a prestação de serviços pelo período determinado em lei.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Colégio Nossa Senhora Mercês adota diversas tecnologias e medidas de segurança para assegurar a integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações. O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas pelo Colégio Nossa Senhora Mercês é restrito aos colaboradores e prestadores de serviços previamente autorizados a tratar os dados.

A informação pode estar presente em diversas formatos e independentemente da forma ou do meio pelo qual é compartilhada ou armazenada, o Colégio Nossa Senhora Mercês utiliza os dados unicamente para a finalidade para a qual foi autorizada.

O Colégio Nossa Senhora Mercês exige que todos seus colaboradores e prestadores de serviço estejam atentos e sigam as políticas, padrões, procedimentos e orientações estabelecidas para o cumprimento da presente Política de Privacidade e Segurança da Informação.

São princípios e diretivas da Política de Segurança da Informação:

a) Em relação a pessoas:

i. Conscientizar, treinar, monitorar, segregar funções, auditar, entre outras orientações.

ii. Os dados pessoais serão processados pelos colaboradores da instituição ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, de acordo com propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.

b) Em relação a processos:

Revisar periodicamente os acessos, documentar, avaliar o desempenho, melhoria contínua, gestão de identidade e acesso, dentre outros processos.

c) Em relação a ferramentas tecnológicas:

Aplicar mecanismos de autenticação, criptografia robusta, sistemas de monitoramento, sistemas de detecção e prevenção de intrusão, soluções anti-malware, redundância de serviços tecnológicos, cópias de segurança, assinatura digital (rastreabilidade), segregação de redes de telecomunicação, prevenção a fraudes, entre outros meios tecnológicos.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REDE MERCÊS DE EDUCAÇÃO

Sempre que o Colégio Nossa Senhora Mercês definir por mudanças e atualizações na forma como trata e compartilha os dados pessoais do(a)s responsáveis e dos dados pessoais sensíveis do(a) menor beneficiário(a) do contrato, esta Política será atualizada.

À Instituição reserva-se o direito de alterar as práticas e esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

9. COMO ENTRAR EM CONTATO

Os responsáveis poderão manter contato com o Colégio Nossa Senhora Mercês, a qualquer momento e através dos canais de atendimento descritos no final desta Política de Privacidade, para:

a) Tirar dúvidas e /ou fazer comentários sobre esta Política e sobra as práticas institucionais de privacidade e proteção de dados pessoais.

b) Fazer uma reclamação e/ou sugestão.

c) Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis do(a) menor beneficiário(a) do contrato.

d) Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais.

e) Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

f) Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente.

g) Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente.

h) Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.

i) Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais o Colégio Nossa Senhora Mercês realiza o compartilhamento de seus dados pessoais.

j) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

k) Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.

l) Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

O Colégio Nossa Senhora Mercês receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação e/ou reclamação sobre a forma como são tratados os dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.

10. CONTATOS

Email: isa@institutosantoantonio.com.br

Telefone : (21) 2474-1080 / 2474-2360O Colégio Nossa Senhora Mercês